Introdução ao Direito Marítimo

O Direito Marítimo é essencial para garantir segurança jurídica nas atividades marítimas, promovendo a ordem, a proteção ambiental e o comércio global.

Agenciamento Marítimo

Início das vendas 01/08/2025
12 horas de carga horária
21 aulas
9 módulos de conteúdo
Última atualização 09/09/2025
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1 mês

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Sobre o Curso

Dias: 01, 02, 03 e 04 de setembro

Horário: 19h às 22h

Modelo: Online, ao vivo

Este curso sobre Direito Marítimo, liderado pela renomada Professora Flavia Melo e com a participação de professores convidados, oferece uma imersão completa em um dos campos mais vitais para o comércio global e a segurança jurídica. O conteúdo destaca o papel essencial do Direito Marítimo na promoção da ordem, na proteção ambiental e na sustentação das atividades marítimas em escala mundial.

Público alvo

Estudantes de direito, advogados atuantes na área, profissionais do setor marítimo e portuário, e qualquer pessoa interessada nas relações jurídicas relacionadas à navegação e comércio marítimo.

Conteúdo

1Introdução ao Direito Marítimo

Nesse módulo serão apresentadas noções gerais e interações entre sistemas jurídicos, conceitos básicos de Direito Marítimo, personagens e responsabilidades, noções de seguros, além de um panorama geral da legislação aplicável aos diversos seguimentos e áreas correlatas.

Link para Aula Ao vivo
1 pág.
Introdução ao Direito Marítimo
28 págs.

2Construção, Financiamento e Compra e Venda de Embarcações

Esse módulo apresentará a navegação de apoio marítimo e suas particularidades, apresentando a regulação da Antaq, os contratos adotados e as principais disputas relacionadas.

Bandeiras de Conveniência
16 págs.
Construção, compra, venda e financiamento
22 págs.

3Afretamento de Embarcações

Esse módulo fará uma introdução ao afretamento de embarcações, explicando suas diferentes modalidades e apresentando os principais contratos aplicáveis. Trataremos ainda dos impactos da recém-regulamentada BR do Mar.

Contratos de Afretamento
13 págs.
BARECON 2017 v2
45 págs.
CONGENBILL 94
5 págs.
CONGENBILL 2022
5 págs.
GENCON 1994
19 págs.
NYPE 93
27 págs.
NYPE 2015
59 págs.
SUPPLYTIME 2017 V1_2
63 págs.
Shelltime 4
16 págs.
BILL OF LADING CMA CGM
8 págs.
MINUTA AFRETAMENTO
58 págs.

4Navegação de Apoio Marítimo

Esse módulo apresentará a navegação de apoio marítimo e suas particularidades, apresentando a regulação da Antaq, os contratos adotados e as principais disputas relacionadas.

Navegacao de Apoio Maritimo
33 págs.

5Transporte de granéis líquidos e sólidos

Esse módulo tratará do transporte de granéis líquidos e sólidos, apresentando os principais contratos usados para cada modalidade, explicando as diferenças de medição, e introduzindo conceitos como quebra natural, falta e avaria. Serão apresentadas ainda as disputas judiciais mais comuns.

Transporte de Graneis
25 págs.
Transporte de Graneis - Líquidos
11 págs.

6Transporte em Contêineres

Esse módulo apresenta o transporte em contêineres na navegação internacional e na cabotagem, os players envolvidos, o conhecimento de transporte, e além de tratar das principais disputas envolvendo avarias de carga, detention e demurrage de containers.

Transporte de Containers
40 págs.

7Estudo de Caso Acidente (Parte 1)

Esse módulo trará a visão prática de advogados da área e de especialista em perícias técnicas, que se revezarão para apresentar os trabalhos desempenhados quando acontece um acidente de navegação. A primeira parte tratará do atendimento à emergência, das medidas de medidas de urgência e das investigações pelas autoridades competentes.

Simulado de Acidente
28 págs.

8Estudo de Caso Acidente (Parte 2)

Esse módulo trará a visão prática de advogados da área e de especialista em perícias técnicas, que se revezarão para apresentar os trabalhos desempenhados quando acontece um acidente de navegação. A segunda parte focará nos processos administrativos e judiciais decorrentes.

9Aulas gravadas

Nesse modulo temos o link para aulas aulas gravadas

Aulas Gravadas
1 pág.

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Professores(as)

Flavia Melo

Advogada com mais de 25 anos de experiência em direito marítimo, reconhecida por Chambers & Partners, Legal 500, WWL Lexology Index, Leaders League e Best Lawyers